Caro(o) pesquisador (a)/ educador(a)
Nesse livro vamos refletir sobre a educação como prática social que visa ao desenvolvimento de cidadãos conscientes, autônomos e emancipados e entendendo o Conselho Escolar como instrumento de gestão democrática colegiada, especialmente no acompanhamento responsável da prática educativa que se desenvolve na escola e na construção de sua principal função que é seu projeto político-pedagógio.
Nesse livro vamos refletir sobre a educação como prática social que visa ao desenvolvimento de cidadãos conscientes, autônomos e emancipados e entendendo o Conselho Escolar como instrumento de gestão democrática colegiada, especialmente no acompanhamento responsável da prática educativa que se desenvolve na escola e na construção de sua principal função que é seu projeto político-pedagógio.
Parte I – Recuperando conceitos do Livro I
Vamos rever conceitos básicos que foram apresentados no livro I e que servem de base para as considerações assim como novas aquisições. Assim, viu-se que:
1)Nosso país possui profundas desigualdades econômicas, culturais e políticas que não podem ser aceitas passivamente por seus cidadãos e que requerem políticas públicas voltadas para a redução dessas enormes diferenças.
2)Depois de passar por um longo regime político de exceção, a cidadania brasileira está aprendendo a valorizar e a praticar a democracia reconquistada.
3)É preciso desenvolver – a cada dia, em todos os dias e em todos os espaços – a democracia participativa, na qual os cidadãos lutam pela manutenção dos direitos adquiridos e pela ampliação de novos direitos, sem deixar de cumprir seus deveres constitucionais.
4)A escola é um espaço fundamental para o desenvolvimento da democracia participativa, pois favorece o exercício da cidadania consciente e comprometida com os interesses da maior parte da sociedade.
5)A gestão democrática, prática prevista na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional de Educação, é uma forma de exercitar a democracia participativa, podendo contribuir para a própria democratização da sociedade.
6)A gestão democrática na escola torna-se um processo de construção de uma cidadania emancipadora, que requer autonomia, participação, transparência e respeito à pluralidade.
7) O Conselho Escolar, entre outros mecanismos, tem papel decisivo na gestão democrática da escola, se for utilizado como instrumento comprometido com a construção de uma escola cidadã.
8) O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, estratégia inserida numa política pública mais ampla de democratização da educação, visa estimular a criação e/ou a consolidação dos Conselhos Escolares e entidades equivalentes, substituindo concepções meramente burocráticas e formais de gestão escolar.
9) Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados que representam as comunidades escolar e local, atuando em sintonia com a administração da escola e definindo caminhos para tomar decisões administrativas, financeiras e político-pedagógicas condizentes com as necessidades e potencialidades da escola.
10) A composição, funções, responsabilidades e funcionamento dos Conselhos Escolares devem ser estabelecidos pelos sistemas de ensino e pela própria escola, a partir de sua realidade concreta e garantindo sua natureza essencialmente político-educativa. Conselho Escolar e a aprendizagem na escola.
Parte II – A função político-pedagógica do Conselho Escolar
Assim, o Conselho Escolar constitui um desses espaços, juntamente com o Conselho de Classe, o Grêmio Estudantil, a Associação de Pais e Mestres, entre tantos outros possíveis. Com isso,divide-se o poder e as conseqüentes responsabilidades.
Nesse contexto, o papel do Conselho Escolar é o de ser o órgão consultivo, deliberativo e de mobilização mais importante do processo de gestão democrática, não como instrumento de controle externo, como eventualmente ocorre, mas como um parceiro de todas as atividades que se desenvolvem no interior da escola.
Sua participação, nesse processo, precisa estar ligada, prioritariamente, à essência do trabalho escolar. Assim, acompanhar o desenvolvimento da prática educativa, do processo ensino-aprendizagem, é sua focalização principal, isto é, sua tarefa mais importante.
Dessa forma, a função político-pedagógica do Conselho Escolar se expressa no “olhar” comprometido que desenvolve durante todo o processo educacional, tendo como foco privilegiado a aprendizagem, qual seja:no planejamento; na implementação; na avaliação das ações da escola.
Nesse acompanhamento co-responsável, o Conselho Escolar participa da elaboração do projeto político-pedagógico e acompanha o desenrolar das ações da escola, num processo permanente de acompanhamento e avaliação.
Esses momentos de avaliação servem como diagnóstico, ou seja, como apresentação da realidade que, por sua vez, indica quais aspectos podem ser mantidos, quais os que devem ser revistos na prática cotidiana da escola e quais novos procedimentos precisam ser propostos.
Tudo isso, contudo, não se afirma como um fim em si mesmo. Toda essa postura de acompanhamento tem uma finalidade maior: a construção de uma educação democrática e emancipadora.
Com esse propósito, a primeira atividade que o Conselho Escolar traz para si é a de discutir e definir o tipo de educação a ser desenvolvido na escola, para torná-la uma prática democrática comprometida com a qualidade socialmente referenciada.Seja qual for a opção desejada pelo sistema de ensino e pela escola, tudo irá decorrer dela: os conteúdos a serem desenvolvidos em sala de aula; a metodologia a ser empregada pelos docentes; a avaliação da aprendizagem escolhida; o processo de participação dos diversos segmentos nas atividades escolares; e, até mesmo, a função do Conselho Escolar.
A partir de então, sabendo onde se deseja chegar e que tipo de educação se deseja desenvolver, o Conselho Escolar pode iniciar uma ação consciente e ativa na escola.
Com isso definido, pode-se compreender porque a função do Conselho Escolar é fundamentalmente político-pedagógica. É política, na medida em que estabelece as transformações desejáveis na prática educativa escolar. E é pedagógica, pois estabelece os mecanismos necessários para que essa transformação realmente aconteça. Cabe destacar que o sentido político aqui desenvolvido não se refere à política partidária, mas sim a toda ação consciente e intencional que vise manter ou mudar a realidade, nas suas diversas dimensões.
Compreendendo a educação como prática social que visa o desenvolvimento de cidadãos conscientes, autônomos e emancipados e entendendo o Conselho Escolar como um mecanismo de gestão democrática colegiada, sua função básica e primordial é a de conhecer a realidade e indicar caminhos que levem à realidade desejada. Vale dizer, então, que a principal função do Conselho Escolar é político-pedagógica.
O Conselho Escolar é o órgão consultivo, deliberativo e de mobilização mais importante do processo de gestão democrática na escola. Sua tarefa mais importante é acompanhar o desenvolvimento da prática educativa e, nela, o processo ensino- aprendizagem. Assim, a função do Conselho Escolar é fundamentalmente político-pedagógica. É política, na medida em que estabelece as transformações desejáveis na prática educativa escolar.E é pedagógica, pois indica os mecanismos necessários para que essa transformação realmente aconteça. Nesse sentido, a primeira atividade do Conselho Escolar é a de discutir e delimitar o tipo de educação a ser desenvolvido na escola, para tornála uma prática democrática comprometida com a qualidade socialmente referenciada.
Parte III – O pluralismo e o respeito às diferenças
Uma das dificuldades encontradas para o desenvolvimento dessa tarefa é a diversidade cultural, econômica e política dos sujeitos pessoais e sociais participantes do processo educacional.
Cabe, portanto, uma outra pergunta:
Um dos desafios que se apresentam ao Conselho Escolar é aprender a construir uma forma de lidar com as diferenças que marcam os sujeitos que estão envolvidos no processo educativo, garantindo não somente o respeito a essas diferenças, mas abrindo espaço para que cada um possa demonstrar e ser atendido nas suas necessidades e potencialidades. Lidar com as diferenças não é aceitar as desigualdades sociais.
Essa nova forma de agir precisa romper com a lógica centralizadora, que tem historicamente desconsiderado a diversidade de opiniões, posturas, aspirações e demandas dos diferentes atores sociais que agem no interior da escola.
A escola reproduz tanto as relações econômicas quanto as relações sociais que ocorrem na sociedade, com todas as suas contradições. Nela estão presentes os diversos interesses dos grupos sociais que evidenciam conflitos. E quando os conflitos inevitavelmente ocorrem na escola, há uma tendência ora de ignorálos, ora de desconsiderá-los, ora de reduzi-los. Todas essas posições demonstram o desrespeito com o diferente, a desconsideração com o outro.
Na perspectiva de construir o Brasil como um país de Todos, o Conselho Escolar pode cumprir o papel de mediador desses conflitos e construir entendimentos mínimos, dentro do contraditório social. Assim, a escuta atenta dos diversos atores sociais e a abertura de espaços para a concretização do debate de opiniões e idéias tornam-se fundamentais para a percepção dos interesses existentes na escola. Com essa postura, as deliberações do Conselho Escolar precisam atentar para essas diferenças.
A destinação pública de sua prática, como eixo norteador de suas ações, portanto, voltada para todos, é um dos grandes desafios para o Conselho Escolar. Por isso, o respeito ao pluralismo, como comportamento indispensável dos diferentes segmentos que compõem o Conselho Escolar, torna-se garantia de um ambiente efetivamente democrático na escola.
É preciso romper com a lógica massificadora da escola, que tem historicamente desconsiderado a diversidade de opiniões, posturas, aspirações e demandas dos atores sociais que agem no seu interior. É preciso respeitar e criar condições para o desenvolvimento das potencialidades e para o atendimento das necessidades específicas dos estudantes.
Assim, o respeito ao pluralismo torna-se garantia de um ambiente efetivamente democrático na escola.
Acontece que, assim como na sociedade, há uma visível fragmentação das atividades da escola. Nela, predominantemente, os diretores coordenam as atividades, os professores ensinam, os estudantes estudam, os orientadores educacionais apóiam os estudantes, os supervisores ajudam os docentes, os técnicos administrativos cuidam da escrituração escolar e do atendimento ao público, os funcionários da escola fazem a limpeza e a manutenção dos aspectos físicos da escola, e os vigias e porteiros cuidam da segurança da escola. Essas são as ações de cada um desses sujeitos, mas, comumente, o problema está em que essas partes não conversam entre si, isto é, executam ações fragmentadas e desconectadas.
Parte IV – A unidade do trabalho escolar
Se assim é, outra pergunta precisa ser feita pelo Conselho Escolar: Como garantir a unidade da prática social da educação?
A prática social da educação é um todo, com partes que se articulam e se complementam. Quando as partes desse trabalho se distanciam, quando seus membros perdem a noção da totalidade e, muitas vezes, percebem sua “parte” como “o todo”, a escola tende a ver seu esforço se esvair na fragmentação. Tornam-se partes autônomas que não se relacionam. Tornam-se partes que fragmentam o conhecimento. Tornam-se partes que fragmentam todos os sujeitos envolvidos no trabalho escolar. E, fragmentados, os sujeitos perdem a dimensão A unidade do trabalho escolar do viver em sociedade, pois ficam individualizados nos seus desejos e lutas.
O Projeto Político-Pedagógico, como instrumento de planejamento coletivo, resgata a unidade do trabalho escolar e garante que não haja uma divisa entre os que planejam e os que executam. Elaborado, executado e avaliado de forma conjunta, tem uma nova lógica. Nesse processo, todos os segmentos planejam, garantindo a visão do todo, e todos executam, mesmo que apenas parte desse todo. Com isso, de posse do conhecimento de todo o trabalho escolar, os diversos profissionais e segmentos envolvidos (gestores, técnicos administrativos e de apoio, docentes, discentes, pais e comunidade local) cumprem seus papéis específicos, sem torná-los estanques e fragmentados. Todos tornam-se partícipes da prática educativa e portanto, de alguma forma, educadores.
Assim, o Conselho Escolar também necessita ter essa dimensão unitária do trabalho desenvolvido na escola e zelar por ela, planejando e acompanhando o desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico, de modo geral, e a aprendizagem dos estudantes, de modo particular. A garantia da unidade do trabalho escolar é condição para uma educação emancipadora que é, por origem, democrática e de qualidade.
E por falar em qualidade, cabe uma nova pergunta:
É importante verificar que as políticas públicas de educação, quase sempre, referem- se à qualidade da educação. O termo qualidade, no entanto, tem tomado forma e conteúdo diferentes, com o passar dos anos, acompanhando as mudanças ocorridas na sociedade e na educação. Nos últimos anos, a busca pela qualidade tem sido o “motor” das políticas e das ações na educação, por vezes contraditórias. Convém verificar qual a lógica predominante que a qualidade passa a adquirir nestes últimos anos.
O conceito de qualidade da educação prevalente nas políticas públicas construiu- se a partir do argumento de que o Brasil havia atingido a quaseu niversalização do ensino fundamental, com mais de 90% de atendimento. Nesse sentido, a questão do acesso à educação básica (especialmente ao ensino fundamental) não seria um problema nos discursos e encaminhamentos de dirigentes educacionais. Essa concepção se fundamenta em estudos e dados estatísticos que apontavam a cobertura como já “suficiente”, isto é, que as escolas e salas de aula eram suficientes para atender a todos. A existência de crianças e jovens fora da escola era atribuída apenas à reprovação e à evasão escolar. Nesse sentido, segundo essa concepção, a qualidade se reduz à superação o problema da reprovação e da evasão e não mais para a sua democratização, em sentido amplo.
Gentilli (1994), ao discutir essa visão, registra que a palavra qualidade em educação tem sido muito utilizada como uma “nova retórica conservadora no campo educacional”, num discurso utilitarista que reafirma uma postura que nega um processo educativo emancipador para as maiorias.
A discussão sobre a importância da democratização como política para a educação e para sua gestão implica compreender que a democratização da educação não se limita ao acesso, mas envolve e garante, também, a prática democrática que se desenvolve no interior da escola. A escola como espaço de prática da cidadania não deve privilegiar a gestão empresarial em detrimento da gestão democrática.
Na medida em que a gestão empresarial é assumida no campo educacional, o “produto” torna-se o aspecto mais relevante da prática social da educação.Nessa ótica, os colegiados escolares, entre eles o Conselho Escolar, que possibilitam a participação de todos os “atores” do processo educativo, acabam sendo pouco considerados e, quando aceitos, muitas vezes tornam-se mecanismos para uma gestão de resultados.
Com base nessas considerações, pode-se compreender o surgimento, no Brasil, de “modelos” e “fórmulas mágicas” de gestão do processo educativo, que aparentemente viabilizam o sucesso escolar. Como exemplo, surge a “Qualidade Total” e todas as suas vertentes, que desenvolvem padrões elitistas e excludentes ditados pelo “mercado”. Esses padrões acabam por fazer com que a educação contribua para aumentar as desigualdades existentes no Brasil, pois, como bem assinalou Gentilli (1994), “a partir dos novos padrões delineados em relação ao embricamento entre educação e setor produtivo, o fosso entre as desigualdades já existentes tende a alargar”. Essa lógica contribui para a adesão emocional que muitos dirigentes educacionais apresentam acerca da gerência para a qualidade total na educação.
Paiva (1994), discutindo essa nova forma de gestão e organização e sua implementação no campo educacional, apresenta três pontos de sua lógica:
1.a gestão empresarial como fórmula a ser aplicada à gestão da educação;
2.o pragmatismo como aspecto fundamental dos objetivos educacionais; e
3.a supremacia da avaliação de produtos.
Todos esses pontos assinalados são geradores de condições fundamentais para o mercado – a produtividade e a competitividade. Mas esse é o sentido de gestão e de qualidade adequado a uma educação emancipadora?
Numa educação emancipadora, o sentido de “qualidade” precisa ser decorrente do desenvolvimento das relações sociais (políticas, econômicas e culturais) contextualizadas e sua gestão contribuir para o fortalecimento da escola pública, construindo uma relação efetiva entre democratização e qualidade.
Uma educação de qualidade visa a emancipação dos sujeitos sociais e não guarda em si mesma um conjunto de critérios que a delimite. É a partir da concepção de mundo, sociedade e educação esposada, que a escola procura desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes que irão encaminhar a forma pela qual o indivíduo vai se relacionar com a sociedade, com a natureza e consigo mesmo. Assim, a “escola de qualidade” é aquela que contribui com a formação dos estudantes nos aspectos culturais, antropológicos, econômicos e políticos, para o desempenho de seu papel de cidadão no mundo, tornando-se, assim, uma qualidade referenciada no social. Nesse sentido, o ensino de qualidade está intimamente ligado à transformação da realidade.
A educação escolar assim compreendida, instrumento para a transformação social, é conhecida como educação emancipadora. Ela, como Rodrigues (1986: 81) já nos dizia, “possibilita a todos a compreensão elaborada da realidade social, política e econômica do momento vivido pelos educandos; o desenvolvimento de suas habilidades intelectuais e físicas para a intervenção nessa realidade, e a posse da cultura letrada e dos instrumentos mínimos para o acesso às formas modernas do trabalho [...]”.
A educação emancipadora rompe com qualquer padrão de qualidade, em decorrência do próprio desenvolvimento das relações sociais, não cabendo, portanto, “modelos” ou “esquemas”. Pode-se identificar, contudo, alguns atributos de uma escola de qualidade:
1. ser pluralista, porque admite correntes de pensamento divergentes com respeito à diversidade, ao diferente;
2. ser humanista, por identificar o homem como foco do processo educativo;
3. ter consciência de seu papel político como instrumento para a emancipação, combate às desigualdades sociais e desalienação dos trabalhadores.
Importante ressaltar que a escola que busca a qualidade precisa desenvolver o ser social em todas as suas dimensões: no econômico (inserção no mundo do trabalho e da produção de bens e serviços); no cultural (apropriação, desenvolvimento e sistematização da cultura popular e cultura universal); no político (emancipação do cidadão, tornando-o dirigente do seu destino e partícipe ativo na construção do destino do grupo social ao qual pertence).
Parte VI – Aprendizagem: quem ensina e quem aprende?
Então, mais uma pergunta surge para o Conselho Escolar:
Ao se tratar da aprendizagem na escola verifica-se que, numa concepção de educação em que a transmissão de conhecimentosé o único objetivo e a manutenção da realidade é a finalidade, nessa ótica, o professor é simplesmente aquele que detém o conhecimento e, portanto, o transmite para os estudantes.A capacidade de ver o outro, de captar a aprendizagem já existente no estudante, tende a não ser considerada pelo professor. De outro lado, numa educação emancipadora, que busca a transformação da realidade, o conhecimento passa a ser fruto de uma construção coletiva, e, assim, o professor é mais do que o mero “ensinante” e o processo de ensino-aprendizagem adquire movimento de troca e de crescimento mútuo. Nessa percepção, como Paulo Freire tão bem desvelou, o processo de ensinoaprendizagem é uma seta de mão dupla: de um lado, o professor ensina e aprende e, de outro, o estudante aprende e ensina, num processo dialético, isto é, permeado de contradições e de mediações.
O processo pedagógico caracteriza-se, portanto, como um movimento próprio de idas e vindas, de construções sobre construções. São inúmeras as variáveis que interferem nesse processo, tais como as condições materiais e as relações simbólicas. E toda essa complexidade deve ser compreendida e trabalhada por aqueles que constroem o cotidiano escolar.
Portanto, o Conselho Escolar, na sua ação mediadora, precisa considerar os segmentos que participam desse processo de crescimento, especialmente o estudante e o professor. Assim, na avaliação do processo de ensino-aprendizagem,deve-se tentar superar a simples aparência e buscar a essência dessa atividade.
Para ter-se a dimensão global de todo processo, algumas perguntas poderiam indicar essa nova forma de agir do Conselho Escolar:
- Em que contexto social a escola está inserida?
- Quais as condições físicas e materiais que a escola oferece para que a aprendizagem ocorra?
- Como a escola vem desenvolvendo a gestão democrática, constitucionalmente estabelecida?
- Como acontece a formação continuada dos docentes e dos funcionários da escola?
- Quais os instrumentos de avaliação que a escola utiliza para identificar a aprendizagem dos estudantes?
- Como os estudantes têm respondido às avaliações?
- O que a escola tem feito com os resultados do desempenho discente?
Estas e outras questões encaminham a próxima pergunta. Afinal,
Dada a forma dinâmica e interdependente do trabalho educativo, as perguntas anteriormente apresentadas despertam a atenção para a importância das condições físicas, materiais e da postura democrática dos membros da escola. Além disso, a ação docente e o desempenho dos estudantes são focalizações importantes para compreender o processo de ensino-aprendizagem. Assim, a responsabilidade pela aprendizagem escolar dos estudantes é igualmente dividida entre esses componentes: gestores, professores, estudantes, educadores não-docentes e pais.
Percebe-se que, na avaliação a ser empreendida pelo Conselho Escolar, há de se considerar, além do “produto” expresso nas notas/menções dos estudantes, o “processo” no qual se deu essa aprendizagem, revelado nas condições da escola e na ação do professor, entre outros.
Tendo esse panorama global do processo educativo, o Conselho Escolar pode auxiliar a escola na efetivação de seu compromisso de propiciar o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes, que são indispensáveis para a formação de cidadãos conscientes, críticos, participativos e preparados para viverem plenamente na sociedade.
Dessa forma, todo o processo educativo passa a ter a maior relevância, como meio para a efetivação da aprendizagem, e o produto desse processo – a aprendizagem efetivamente alcançada – é o resultado de todo o esforço realizado pelos estudantes, docentes, gestores e todos os demais segmentos escolares. Nessa ótica, torna-se importante destacar que o sucesso ou fracasso na aprendizagem é coletivo, ou seja, da escola como um todo.
Para avaliar algum objeto é fundamental que sejam estabelecidos critérios. Caso contrário, não se saberá o que olhar, o que observar e, nem mesmo, o que perguntar.
Assim, no acompanhamento co-responsável do desenvolvimento do processo educativo, cabe ao Conselho Escolar identificar os aspectos a serem avaliados e quais os que podem ser considerados adequados ao trabalho desenvolvido.
Na avaliação, o Conselho Escolar precisa considerar, além do “produto” expresso nas notas/menções dos estudantes, o “processo” no qual se deu essa aprendizagem. Esse processo é revelado nas condições da escola e na ação do professor, entre outros. É preciso ter uma visão global da escola e, nela, situar o desempenho do estudante.
Parte VIII – Dimensões e aspectos do processo educativo
Então, o Conselho Escolar precisa refletir sobre outra pergunta: 
Este caderno se propõe a destacar a importância do Conselho Escolar no acompanhamento do processo ensino- aprendizagem que ocorre na escola e indicar alguns procedimentos para tal.
O Caderno Indicadores da Qualidade na Educação(Elaborado pela Ação Educativa, Unicef, PNUD e INEP-MEC) traz uma série de indicações que podem ser úteis para a tarefa do Conselho Escolar. Apesar de não estar voltado especialmente para os Conselhos Escolares, ele foi intencionalmente agregado a este conjunto, dada a contribuição que pode trazer para o fortalecimento dos Conselhos Escolares.
Como se viu anteriormente, é preciso ter uma visão global da escola e nela situar o desempenho do estudante. Certamente, o Conselho Escolar irá estabelecer os mecanismos mais adequados para esse acompanhamento. Dentre as muitas sugestões para o processo avaliativo, considera-se importante: a) analisar os resultados do SAEB relativos à sua escola e/ou região; b) explorar as avaliações já desenvolvidas internamente pela escola ou pelo seu respectivo sistema; c) imprimir uma avaliação própria.
Em qualquer dessas ações caberá ao Conselho Escolar identificar os aspectos contemplados nas respectivas avaliações e verificar como se situa a escola em cada um deles. Assim, pode ser feito um mapeamento de todos os aspectos discriminados nas avaliações e, depois de identificar os pontos fortes, médios e fracos da escola, propor encaminhamentos para a melhoria dos processos pedagógicos e dos resultados obtidos. Além disso, importante também é identificar a responsabilidade sobre cada um dos encaminhamentos feitos, isto é, quem é o responsável pela implementação da medida proposta. Completando o panorama, é necessário estabelecer um cronograma para o desenvolvimento dessas ações, que seja possível para a escola.
Ao desenvolver uma avaliação própria, além das demandadas pelos respectivos sistemas de ensino, ele acaba por estabelecer a melhor estratégia para esse acompanhamento. Vale ressaltar a necessidade de situar a abrangência da avaliação, de acordo com as possibilidades concretas da escola.
Importante destacar que o processo ensino-aprendizagem é muito mais amplo do que a simples mensuração de resultados obtidos pelos estudantes em avaliações que visam identificar, na sua grande maioria, somente alguns dos conhecimentos adquiridos. No entanto, mesmo que o Conselho Escolar opte por iniciar a avaliação da escola pelo desempenho discente, ele não pode perder a visão de todo o processo, estabelecendo um cronograma para as demais avaliações.
Assim, além da avaliação do desempenho dos estudantes, deve-se procurar estabelecer um cronograma que contemple as demais dimensões do processo educativo, tais como: o contexto social, o processo de gestão democrática, as condições físicas, materiais e pedagógicas da escola e o desempenho dos educadores docentes e não-docentes.
Apenas a título de exemplificação, a avaliação promovida pela escola, com a participação ativa coordenada pelo Conselho Escolar, poderá contemplar, ou não, os aspectos abaixo:
A) Quanto ao contexto social no qual a escola está inserida:
1. Onde está situada geograficamente a escola?
2. Qual a realidade social e econômica dos estudantes e do bairro onde a escola se situa?
3. Quais os equipamentos sociais (cinemas, teatros, igrejas, áreas desportivas, centros de lazer, centros culturais, organizações sociais etc.) disponíveis nas proximidades da escola dos quais os estudantes usufruem?
4. Qual a escolaridade média da comunidade externa à escola? Dimensões e aspectos do processo educativo
B) Quanto às condições da escola para uma aprendizagem relevante:
3. O prédio escolar está preparado para o acesso a portadores de necessidades especiais?
4. Quais são as condições (qualidade e quantidade) dos materiais didáticos disponíveis para os docentes e discentes?
5. Quais os equipamentos (computadores, filmadoras, retroprojetor, máquinas fotográficas etc.) disponíveis para o trabalho pedagógico da escola?
C) Quanto aos mecanismos utilizados na gestão democrática da escola:
1. Quais os espaços para a participação dos diversos segmentos na gestão da escola (Conselho Escolar, Reuniões de Pais e Mestres, Grêmio Estudantil, Conselho de Classe etc.)?
2. Qual a participação efetiva de cada um dos segmentos escolares e da comunidade local, nesses espaços de participação?
3. Qual a periodicidade com que os órgãos colegiados se reúnem?
4. Como foi elaborado o Projeto Político-Pedagógico da escola?
5. Como vem sendo implementado o Projeto Político-Pedagógico?
6. Como é feita a escolha do dirigente escolar nessa escola?
7. Como a escola vem construindo sua autonomia didática, financeira e administrativa?
8. Como a escola demonstra o respeito à pluralidade dos sujeitos sociais?
9. Como a escola demonstra transparência de seus atos e decisões?
D) Quanto à atuação dos trabalhadores em educação no processo educativo:
1. Como são estabelecidos os conteúdos e a metodologia a serem desenvolvidos em sala de aula? O professor participa desse trabalho?
2. Os materiais didáticos existentes na escola são utilizados com freqüência pelos docentes?
3. Como tem sido a participação dos docentes na coordenação pedagógica?
4. Como se desenvolve a relação professor/estudante na sala de aula?
5. Como se desenvolve a relação funcionário/estudante no espaço escolar?
6. Quais os instrumentos utilizados na avaliação dos estudantes, pela escola?
7. Como o professor trabalha com os resultados das avaliações dos estudantes?
8. Como é feita a recuperação da aprendizagem dos estudantes que demonstram baixo desempenho nas avaliações?
9. Como é utilizado o livro didático em sala de aula?
10. Como acontece a participação dos professores e dos funcionários nãodocentes
nas atividades globais da escola?
E) Quanto ao desempenho escolar dos estudantes:
1. As notas encaminhadas pelos professores para a secretaria da escola são resultantes de quais avaliações (provas, trabalhos individuais e coletivos,participação)?
2. Além dos aspectos informativos, quais os formativos que são levadosem consideração no processo de avaliação dos estudantes?
3. Quais as notas/menções obtidas pelos estudantes no corrente ano (individualmente e por turma)?
4. Quais as disciplinas/atividades que possuem as notas/menções mais baixas?
5. Como se comportam as notas/menções de cada estudante, em relação à sua turma?
6. Como se comportam as notas/menções de cada turma, em relação às outras da mesma série?
7. Como os estudantes analisam o processo de avaliação a que estão submetidos?
8. Como a escola trabalha os dados resultantes das avaliações externas (SAEB e outras)?
Depois de se delimitarem os aspectos a serem avaliados, estabelecem-se os mecanismos e os instrumentos a serem utilizados para a coleta das informações e dados desejados.
Importante identificar qual o instrumento mais adequado para coletar cadauma das informações desejadas. Por exemplo: para obter as notas/menções dos estudantes, caberia levantar os registros da secretaria; para obter os dados sobre a ação dos professores, poderia ser aplicado um questionário a eles; para obter as informações sobre a escola, seria interessante uma entrevista com os membros da direção; para verificar a realidade social em que a escola está inserida, poder se-ia levantar os dados junto à prefeitura e à secretaria ou órgão de educação local. Finalmente, as observações sobre a prática educativa, feita pelos membros do Conselho Escolar, podem complementar e ampliar a visão global que se deseja obter.
Após esse trabalho inicial, poderia ser elaborado um quadro sintético para analisar os dados e as informações coletadas, que também poderiam servir para as avaliações do SAEB, e as feitas anteriormente pela escola ou pelo sistema de ensino. Nele, além da discriminação das informações necessárias à análise, são propostas as ações que podem ser desenvolvidas na escola para corrigir as lacunas e desempenhos indesejáveis, com delimitação de responsabilidade e um cronograma para acompanhamento.
Cabe enfatizar que a proposta contida neste Caderno não constitui uma “receita de bolo”, nem mesmo um manual que estabelece, de fora, como o Conselho Escolar deve desenvolver o acompanhamento co-responsável do desempenho escolar. Absolutamente não! É a comunidade escolar e a local que devem estabelecer a melhor forma de desenvolver essa atividade. Assim,as especificações apresentadas servem tão-somente como sugestões para os debates a serem travados no Conselho Escolar, que subsidiarão suas deliberações. Agora, destaque também precisa ser dado à necessidade e importância desse acompanhamento por parte do Conselho Escolar, na forma e no conteúdo mais adequados à sua realidade e possibilidades.
No processo de avaliação, o Conselho Escolar precisa levar em conta: a) os resultados do SAEB; b) as avaliações já desenvolvidas pela escola ou pelo seu respectivo sistema; c) a sua própria avaliação. Delas, devem ser analisadas todas as dimensões do processo educativo: o contexto social, o processo de gestão democrática, as condições físicas, materiais e pedagógicas da escola, o trabalho docente e o desempenho discente. Cada uma dessas dimensões possui aspectos específicos a serem avaliados. Importante verificar o desempenho da escola em cada um desses aspectos, além de propor ações para sua melhoria. Vale indicar, também, o cronograma para o desenvolvimento dessas ações e a responsabilidade dos diversos segmentos sobre cada uma delas. Muitos são os mecanismos para a coleta de dados e informações para a avaliação: entrevista, questionário e observação.
Parte IX – O Conselho Escolar e a transparência das ações da escola
Após todo o trabalho de diagnóstico da realidade e, a partir dele, o estabelecimento de ações que podem melhorar o quadro apresentado, surge outra questão:
Com esse acompanhamento responsável das atividades da escola e o compromisso com a qualidade do processo educativo, o Conselho Escolar estará dando uma contribuição altamente relevante para que a educação desenvolvida pela escola possa ser instrumento para a emancipação dos sujeitos sociais e para o cumprimento de seu papel social, que, em última instância, visa a construção de uma sociedade justa, humana, solidária e igualitária.
Vale ressaltar que historicamente a avaliação escolar vem sendo utilizada, geralmente, para classificação e discriminação de estudantes, docentes e até mesmo de escolas. Essa é uma forma de utilização da avaliação própria de um sistema social que enfatiza a competição entre pessoas e instituições e gera, em última instância, a exclusão.
A proposta aqui apresentada visa exatamente o contrário: visa a solidariedade, ao invés da competição, e a inclusão, ao invés da exclusão. Desta forma, avaliar torna-se uma atitude benéfica ao processo educativo e uma forma de dar transparência ao trabalho desenvolvido pela escola pública, pois ela é, em si, educativa também.
Assim, os dados e as informações recolhidos e analisados pelo Conselho Escolar precisam ser divulgados a toda a comunidade, mas de forma impessoal, garantindo a privacidade daqueles que foram alvo das avaliações. Assim, não importa se foi este ou aquele estudante que teve um fraco desempenho em matemática. Importante é saber que alguém, um sujeito importante no seio da escola, necessita de apoio para obter um melhor desempenho. Da mesma forma, não é importante saber e divulgar que um determinado professor não tem utilizado bons instrumentos de avaliação. Importante é saber que um dos docentes necessita ser sensibilizado e informado de novas formas de avaliação que, de fato, sejam iluminadoras no processo avaliativo. Com esses cuidados, o Conselho Escolar estará garantindo a transparência das ações da escola, como instituição pública que tem o compromisso de “prestar contas” de seu trabalho.
A partir dessas considerações, podem-se prever duas indicações possíveis para o uso dos dados e informações colhidos e das análises desenvolvidas: a) propor a manutenção das ações que tenham provocado atitudes e respostas positivas; e b) reorganizar e redimensionar aquelas que não estão sendo adequadas – identificando pontos de estrangulamento no processo pedagógico.
Todo esse esforço do Conselho Escolar para conhecer a escola na sua totalidade e, a seguir, trabalhar para garantir um processo ensino-aprendizagem que responda às demandas de todos os segmentos da comunidade escolar, é o que se chamou, ao longo deste Caderno, de “acompanhamento responsável das atividades da escola”, que tem na solidariedade e na inclusão seus princípios fundamentais.
Revisando
Conselho Escolar e Aprendizagem na Escola
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Referências
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