segunda-feira, 11 de abril de 2011

Livro III – Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade

parte 1
Caro(a) pesquisador
Nesse livro vamos continuar refletindo sobre a importância da presença do saber e da cultura sobre a negação no processo didático-pedagógico da escola. O livro divide-se em três partes - a formação humana e os desafios; a superar no âmbito da escola; a pedagogia da emancipação na escola e o encontro dos saberes.

Parte I – A escola, o Conselho Escolar e o processo de formação humana
A escola é a instituição especializada da sociedade para oferecer oportunidades educacionais que garantam a educação básica de qualidade para todos. A prática educativa escolar tem a função de contribuir para que cada um dos estudantes:
  • amplie seu conhecimento e a capacidade de descobrir, criar, questionar, criticar e transformar a realidade;
  • amplie sua capacidade de viver, de se alegrar e de trabalhar com os outros,na co-responsabilidade sociopolítica e cidadã;
  • torne maior sua sensibilidade para encontrar sentido na realidade, nas relações e nas coisas, contribuindo para a construção de uma nova sociabilidade humana, fundada em relações sociais de colaboração, co-responsabilidade e solidariedade.
Por que o respeito e o cultivo da diferença são fundamentais para a educação das pessoas?
Para que a escola ofereça essa contribuição é preciso respeitar a história de vida das crianças, seu conhecimento, sua sensibilidade, seus valores, produzidos na convivência cotidiana na sua comunidade. A criança não é um recipiente no qual se despejam coisas. A criança é um sujeito, ela produz conhecimento, ela constrói a sua fala.
  • Educar é totalmente diferente de treinar, domesticar, adaptar, moldar, adequar, integrar.
  • Educar não é enquadrar, incutir um padrão ou modelo, mas é formar pessoas autônomas, sujeitos livres e responsáveis.
A função da escola é garantir educação aos estudantes, contribuindo para que se tornem sujeitos, isto é, autores e senhores de suas vidas. Isso significa criar oportunidades para que eles decidam, pensem, tornem-se livres e responsáveis, autônomos,emacipados.
 
Como construir a emancipação numa sociedade de exclusão? 
Em cada momento de nossas vidas estamos aprendendo com os outros, com nós mesmos. O entorno social (a comunidade, a família, os parentes, os amigos e os vizinhos) e os espaços em que nos situamos (bairro, cidade, região, país e mundo) têm estreita relação com nossa produção humana. Nesse contexto, a escola é a instituição especializada e indispensável para impulsionar essa produção humana.
No entanto, é preciso realçar que numa sociedade contraditória, com interesses opostos em jogo, a escola tende a reforçar os interesses dos grupos que detêm maior poder na sociedade. Por isso, é indispensável que todos os que integram a escola, em especial o Conselho Escolar, permaneçam atentos e vigilantes, para evitar que a escola contribua para reforçar as condições e práticas que ajudam a manter a injustiça e as desigualdades sociais. Somente dessa forma a escola evitará a prática que discrimina o saber do estudante e a cultura da comunidade. Portanto, para que a escola cumpra sua função de criar as condições para a aprendizagem do estudante, sua prática deve contribuir, antes de tudo, para a emancipação das pessoas.Construir uma educação emancipadora e inclusiva é instituir continuamente novas relações educativas numa sociedade contraditória e excludente.
Essa prática demanda, de todos os segmentos escolares, o desempenho efetivo de suas funções. Todos têm uma função a desempenhar. O Conselho Escolar, além de possuir a função de zelar pela aprendizagem, é, também, a instância garantidora do coletivo escolar, do compartilhamento.
No cumprimento de sua função, o Conselho Escolar tem o papel de estimular a presença indispensável da cultura da comunidade, do povo, da vida cotidiana das crianças e dos jovens no projeto e no trabalho pedagógico da escola. Se a escola não trabalhar o saber, não integrar no seu currículo o patrimônio cultural da comunidade, ela não estará cumprindo sua função.
A escola que apenas dissemina informação, que não integra o saber e a cultura da comunidade, é uma escola discriminatória, porque nega a educação, limitando as suas possibilidades. Vamos ver como ocorre essa prática limitadora, que faz da própria escola um lugar de exclusão social e cultural. Apesar de toda a dedicação, empenho e vontade de ensinar e aprender, nessa prática excludente acontece a negação da educação que emancipa e transforma.
EDUCAÇÃO É O PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO HUMANA 

Parte I – A escola, o Conselho Escolar e o processo de formação humana
1.2 A escola da exclusão e os desafios para sua superação
 
Na escola pode ocorrer a pedagogia da discriminação. É preciso respeitar e cultivar as diferenças para que as pessoas possam decidir, pensar e se tornar livres e responsáveis. Os seres humanos são diferentes uns dos outros; seu comportamento é algo construído, elaborado e dinâmico. Quando o saber e a cultura dos estudantes são desrespeitados, negam-se suas origens geopolíticas, étnicas e sociais com todas as suas contribuições e história. Esse desrespeito é discriminatório, abre caminho para a intolerância, para a insensibilidade e a falta de ética. Deixa-se margem para a imposição de uma verdade como única, impondo a uniformidade. Com o não respeito ocorrem vários problemas, dentre os quais se destacam o sentimento de rejeição, a desmotivação, dificuldades de aprendizagem e a exclusão.
A negação do saber do estudante na relação pedagógica provoca a evasão escolar por falta de estímulo, porque quando não há valorização da cultura do cidadão ele se sente excluído. Negam-se as condições para a autonomia e para a construção da cultura da participação. Quando a escola não reconhece, não respeita e não valoriza o saber do estudante, acontece a exclusão, porque se nega a identidade do estudante e seu direito de se educar como sujeito constituído socialmente. A intervenção educativa da escola só faz sentido se, de fato, contribuir para a formação das pessoas, dos estudantes. Caso não se preste atenção às diferenças e não se integre no processo pedagógico o saber que as crianças, os adolescentes e os jovens têm, sua vida e sua cultura, a escola não poderá contribuir para ampliar o conhecimento e intervir significativamente na educação das pessoas. Pode, até, tornar-se um lugar de negação da educação. 

Quais são os desafios de exclusão social e negação da educação que a escola tem que enfrentar e superar?

Dados oficiais sobre a educação apontam problemas muito sérios, tanto quantitativos (como dados relativos à não-presença e matrícula e à não progressão das crianças, dos adolescentes e dos jovens na escola), quanto qualitativos (como o baixo desempenho da educação escolar brasileira). De um lado, nega-se a educação ao cidadão pelo não-acesso. Ainda há muitas crianças sem acesso à educação básica. O número de brasileiros que não freqüentam a escola em idade de educação obrigatória é significativo. Os dados revelam a precariedade das condições objetivas de muitos e denunciam, inclusive, situações de trabalho infantil.
De outro lado, nega-se a educação ao cidadão quando os estudantes não aprendem, quando são reprovados ou retidos na mesma série. Nega-se a educação ao cidadão quando se promove automaticamente, fazendo os estudantes avançarem na escola para séries seguintes sem que tenham aprendido. A escola só faz sentido como espaço de formação humana, de aprendizagem significativa. A negação da educação ao cidadão agrava-se mais ainda quando o que os estudantes aprendem para progredir não é relevante e significativo para sua formação humana, para a sua vida. Isso ocorre quando o estudante, mesmo sendo aprovado, não aprendeu o que é essencial para sua educação básica.
A escola que Não ensina o que é necessário e significativo Não respeita nem integra o saber do estudante Não respeita nem integra o saber e a cultura da comunidade é incapaz de educar, porque reforça a desigualdade social e nega a educação para a emancipação.
Há, inclusive, preconceitos étnicos, raciais, religiosos e de classe que criam discriminações, favorecendo alguns e desfavorecendo a muitos. Essa discriminação, por vezes, vai além da distribuição desigual de oportunidades educacionais. Chega a produzir grupos sociais marginalizados, como revela a crescente exclusão social de muitos, na educação e na sociedade brasileiras.Essa separação entre incluídos e excluídos aumenta a divisão social, uma vez que um excluído é posto totalmente à margem; nem explorado, dominado ou oprimido ele é. Tudo isso pode ser a raiz dos altos índices de violência registrados nas sociedades atuais.
A escola, com a vigilância e o apoio responsáveis do Conselho Escolar, é um dos espaços e uma das instituições sociais em que podem ser criadas oportunidades de aprendizagem emancipadora, rompendo com essa pedagogia da exclusão

Parte II – A escola da inclusão: pedagogia da emancipação
 
 
Parte II – A escola da inclusão: pedagogia da emancipação
2.1 Educação básica e formação humana
função

Parte II – A escola da inclusão: pedagogia da emancipação
2.2 O saber e o conhecimento no ato pedagógico
 
 
O saber é mais amplo que o conhecimento. São três a dimensões do saber: o pensar, o sentir e o agir.
A sensibilidade e o respeito, a convivência e a solidariedade, o compromisso e a responsabilidade, a apropriação e a produção do conhecimento são aspectos importantes a serem desenvolvidos na educação básica. Nesse sentido, a formação humana na escola é um processo de aprendizagem integral. Nessa aprendizagem desenvolvem-se as condições subjetivas para ser sujeito e autor de seu futuro e contribuir para a construção da história.
Um dos aspectos mais importantes desse processo é a apropriação da riqueza cultural produzida pela humanidade. É fundamental que cada cidadão construa em si o saber integrante da educação básica e aprenda a pensar criticamente, a produzir conhecimentos. O conhecimento é um objeto específico do ato pedagógico de fundamental importância. Para ser sujeito e autor de sua história, é indispensável que o estudante se aproprie do conhecimento historicamente acumulado pela humanidade e desenvolva as condições para produzir novos saberes.
Como o conhecimento pode e deve ser trabalhado na escola?
Um dos aspectos mais decisivos importantes para o Conselho Escolar é acompanhar a forma como a escola trabalha o conhecimento.
O conhecimento pode ser entendido como produto, como informação, ou pode ser entendido como processo, como construção. Essas duas compreensões são opostas e, por isso, determinam formas completamente diferentes de trabalhar com os estudantes. Essa visão oposta de conhecimento vem acompanhada de visões opostas de sociedade, de pessoa humana e de educação. Não são só visões diferentes, são contraditórias.
Se a escola trabalhar o conhecimento como simples informação a ser passada ao estudante, ela não respeitará o saber que ele traz consigo, nem levará em conta o patrimônio cultural da comunidade. Para ela, o conhecimento e o patrimônio cultural da comunidade precisa ser substituído pelo saber considerado erudito, científico. Essa é a educação bancária, denunciada por Paulo Freire. Com essa visão de conhecimento, o trabalho pedagógico leva à memorização de informações, e o máximo que o estudante consegue é repetir, porque guardou na memória.
Caso a escola trabalhe o conhecimento como construção, ela procurará mediar o encontro dos saberes diferentes: o saber erudito, científico, com o saber do estudante e de sua comunidade.
O trabalho escolar pode tratar o estudante como objeto, como depósito de informações (conhecimento como produto/informação) ou como sujeito, autor de sua educação (conhecimento como saber, como construção/processo).
Mas é preciso ampliar sua capacidade de comunicação, apropriando-se da língua segundo a norma culta. Essa apropriação não se dá desqualificando a língua que o estudante fala, mas, sim, no confronto, no aprofundamento, no encontro das diferentes formas de expressão. A língua culta e a língua popular são duas formas de comunicação igualmente válidas. As pessoas não falam do mesmo jeito em todos os lugares. Mas é preciso ampliar sua capacidade de comunicação, por meio da apropriação da língua segundo a norma culta. Nessa visão de conhecimento, o saber do estudante e o patrimônio cultural da comunidade são respeitados e valorizados. Eles não são somente o ponto de partida para que o professor consiga fazer o estudante entender e se apropriar do saber científico. Eles constituem parte integrante da formação humana. Portanto, são saberes a serem integrados e valorizados na prática pedagógica.
De que modo é trabalhado o conhecimento como mera informação?
O conhecimento como informação, como produto, é um conjunto de conteúdos. Como ele não se reduz a informações, essa visão de conhecimento leva à sua redução no ato pedagógico. Se o objeto do trabalho pedagógico é o conhecimento como informação, a função e o objetivo do ato pedagógico é a transmissão de informações, de “saberes”, para que eles sejam guardados na memória ou retidos pelos estudantes. Os “conteúdos” ou as informações devem ser “transmitidos” pelos profissionais da educação e devem ser “assimilados” pelos educandos. O importante é que o estudante “repita” determinados saberes, memorize-os,tornando-se uma “enciclopédia ambulante”. Nesse sentido, um computador e uma enciclopédia “saberiam” muito mais do que as pessoas. Uma educação com essa visão de conhecimento contribui, no máximo, para a produção de pessoas individualistas e competitivas.
Com essa compreensão de “conhecimento” podem ser justificadas uma prática pedagógica e uma gestão escolar autoritárias. Nada impede que o “conteúdo” seja imposto e a prática educativa seja autoritariamente gerida. A heterogestão e a hierarquia são inerentes à relação entre os que sabem e devem transmitir e os que não sabem e devem assimilar.
O conhecimento visto como informação leva as pessoas a entenderem as coisas como eternas e imutáveis. Perde-se o dinamismo da vida e do processo, do mundo como produto de construção histórica. Cai-se no equívoco de que tudo é natural. O próprio conhecimento se torna uma “coisa”. Ao ser transformado em coisa, o conhecimento torna-se uma mercadoria, um produto a ser guardado em “patentes”, privatizado e usado como mecanismo de dominação e de exclusão. A compreensão do conhecimento como processo, como construção, implica a intersubjetividade, a parceria, a partilha, e se opõe a toda forma de redução do conhecimento a mercadoria. O contraponto dessa lógica é o conhecimento visto como direito.
De que forma é trabalhado o conhecimento vivo e dinâmico como processo e como construção?
O conhecimento como processo, como produção, é a construção do saber. Se o objeto do trabalho pedagógico é o conhecimento como construção, a função e o objetivo do ato pedagógico é a ampliação do saber dos educandos sobre determinada realidade. O “conteúdo”, as informações ou o saber “historicamente acumulado pela humanidade” devem ser trabalhados (e não “assimilados”) no ato pedagógico. No confronto entre o saber do educando e o saber da humanidade, o educando amplia o seu saber e constrói capacidades e aptidões sociais, afetivas e cognitivas. O importante é que o estudante compreenda o contexto, construa seu dizer e desenvolva seu raciocínio lógico e criativo para participar ativamente da vida social. Trabalhando o conhecimento vivo, o estudante não repete, mas cria, porque constrói o seu dizer, a sua própria palavra e desenvolve a sua competência para exercer o direito de se pronunciar, compreendendo criticamente o contexto no qual vive.
O ato pedagógico centrado no conhecimento como construção é, por exigência, interativo, interpessoal, participante e democrático. Essa forma de ver exige que a gestão da escola seja compartilhada. A c responsabilidade de todos os segmentos e atores da prática educativa escolar é inerente à relação entre as pessoas envolvidas na aventura humana de ampliar o saber e construir as capacidades e as condições subjetivas para todos serem sujeitos da história. A Figura a seguir apresenta de forma resumida as duas maneiras de compreender o conhecimento e as principais diferenças do trabalho na escola.
concepçao1
 
 
Parte III – O encontro dos saberes: pedagogia do respeito e da integração
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Parte III – O encontro dos saberes: pedagogia do respeito e da integração
3.1 Aprendizagem no encontro de saberes
 
O respeito e a valorização do saber dos estudantes, a integração e a ampliação desse saber, constituem o cerne e o propósito da educação básica. Aprender ou conhecer não acontece simplesmente por transmissão, socialização ou troca. Embora no ato pedagógico haja aspectosde “transmissão”, de “socialização” e de “troca”, a mediação pedagógica não se reduz a isso. Aprender ou conhecer é resultado do encontro e do confronto de saberes.
Como é que, de fato, a gente aprende?
Aprender ou conhecer não se reduz à transmissão e assimilação de conhecimento, nem à socialização do saber, nem à troca de conhecimentos. O saber é construído no cotidiano das pessoas, e essa construção é impulsionada na relação pedagógica. Saber se constrói nas relações sociais. Saber se respeita e se amplia.
A socialização do conhecimento não é suficiente, porque não é estendido/passado o mesmo conhecimento de um para o outro, como se o conhecimento do professor passasse para o estudante, ficando também no professor. O saber do estudante e o saber sistematizado devem se fazer presentes no ato pedagógico, para que haja o encontro/confronto dos saberes. Portanto, o professor, para mediar esse encontro, é responsável docente pela apresentação do saber sistematizado. Entretanto, esse saber não se socializa no sentido de se distribuir para que esteja com todos e em todos do mesmo jeito. Ele é retrabalhado e reconstruído em cada estudante. Tanto isso é verdade que, por exemplo, quando aprendemos uma língua ou lemos um texto, não temos a mesma aprendizagem.
Não é mera troca, porque o conhecimento do professor não é trocado pelo conhecimento do estudante. O conhecimento não é uma mercadoria. Não pode ser trocado. Quando se usa a palavra “troca”, quer-se, apenas, lembrar que o ato pedagógico não é um monólogo do professor para os estudantes. O estudante também deve apresentar o seu saber, que ao ser aceito e respeitado pelo professor e pelos colegas amplia os processos culturais de todos.
  • Aprender ou conhecer é ampliar o que já se sabe no desafiador e fascinante encontro ou confronto de saberes diferentes.
  • A aprendizagem escolar não anula, nem substitui as aprendizagens construídas na comunidade.
  • Diferentes saberes coexistem nas pessoas e se enriquecem no encontro de saberes.
A relação entre as pessoas tornou-se historicamente mais complexa. Por muito tempo as relações se fundavam na força, depois passou a dominar a riqueza e, recentemente, vêm-se instituindo novas formas de dominação.
Quando se usa a força, o comportamento das pessoas é determinado pela ameaça, pelo castigo e pelo medo. Quando se usa a riqueza, além da ameaça de não receber ou de perder dinheiro, há a possibilidade de recompensa, de ganhar mais ou de perder menos. Nesse caso, procura-se a vantagem nas relações.
A força e a riqueza, quando usadas, se gastam e são limitadas. Nas novas formas de dominação, o conhecimento vem se instituindo no interior das relações humanas entre as pessoas, os grupos e os povos. Domina-se ou dirigi-se, agora, pelo conhecimento. O conhecimento, quando apropriado e construído coletivamente, não se consome, não diminui, nem domina ninguém, torna-se vontade coletiva. A construção coletiva do conhecimento é uma forma de compartilhamento do poder, onde todos se tornam dirigentes.

O conhecimento é a única realidade que se multiplica quando é dividido. 

Parte III – O encontro dos saberes: pedagogia do respeito e da integração
3.2 Condições para o encontro de saberes
Para que haja encontro de saberes é preciso promover situações em que os estudantes se defrontem com os diferentes saberes. Quando há, aparentemente, “transmissão de informações” ou “socialização de saberes”, como em uma palestra ou aula expositiva, ou aparente “troca de informações”, como em um trabalho de grupo, a aprendizagem só acontece quando há encontro dos saberes, confronto entre o que os ouvintes de uma exposição ou participantes do grupo pensam e a informação que é apresentada.
Portanto, mais importante que o acesso à informação ou ao saber, é o processo de encontro e confronto entre os saberes, para que ocorra a aprendizagem. No quadro abaixo, sobre a riqueza do conhecimento, está a síntese do processo de aprender, que ultrapassa, embora inclua de certo modo, a “transmissão”, a “socialização” ou a “troca” de conhecimentos. A história do espelho, como situação- problema de encontro de saberes, é esclarecedora do processo vivido quando se partilham diferentes conhecimentos e todos saem aprendendo. 

O ENCONTRO DOS SABERES É O NÚCLEO DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM 

O saber, o conhecimento, a sensibilidade, a convivência social e o sentido são realidades que:

1) se multiplicam quando divididas,
2) aumentam quando usadas.

sorriso Trabalhar o saber nessa perspectiva fundamenta o compartilhamento, a democracia e a construção de um mundo justo, de qualidade de vida digna para todas as pessoas.

O Conselho Escolar é a instância de zelo por esta educação básica, pública, gratuita, universal e de qualidade social.
Conselhos escolares, respeito e valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade 
 
Referências
AGUIAR, Márcia Ângela da Silva; FERREIRA, Naura Syria Carapeto (Orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
ANDRÉ, M. E. D. A. (Org.). Pedagogia das diferenças na sala de aula. São Paulo: Papirus, 1999.
APAP, Georges et al. A construção dos saberes e da cidadania: da escola à cidade. Tradução Cláudia Schilling. Porto Alegre: Artmed, 2002.
AQUINO, J. G. Diferenças e preconceito na escola. São Paulo: Summus,1998.
––––––. Qualidade do ensino: a contribuição dos pais. São Paulo: Xamã, 2000.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
––––––. Pedagogia do oprimido. 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
––––––. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 1997.
SENNETT, R. Respeito: a formação do caráter em um mundo desigual. Rio de Janeiro: Record, 2004.
SILVA, T. T. da. Identidade e diferença: a perspectiva de estudos culturais. Porto Alegre: Artmed, 1999.
WITTMANN, Lauro Carlos; GRACINDO, Regina Vinhaes (Coords.). O estado da arte em política e gestão da educação no Brasil: 1991 a 1997. Brasília;Campinas: ANPAE; Autores Associados, 2001. 

 OBS: este material pertence a Escola de Gestores/ UFBA/ MEC.